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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Abril de 2004 - 01:00
A necessidade urgente de se aplicar a ingerência ecológica
Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (PUC/PR). Bacharel em Direito pela UEL - email: [email protected].
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2025 - 10:18
Especialistas alertam Congresso sobre impasse ambiental com avanço da IA
em eficiência energética e sustentabilidade para o desenvolvimento econômico
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2025 - 10:18
O 1º ANO de governo do PRESIDENTE MILEI na Argentina
inflação, atraíram investimentos e impulsionaram o desenvolvimento
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 11 de Dezembro de 2024 - 11:51
Do advogado à advocacia empresarial: peça em três atos
, incluindo formação, desenvolvimento humano e gestão eficaz.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2023 - 12:00
Plano de sucessão ainda é desafio na implementação de práticas de governança nas empresas
desenvolvimento da governança corporativa, está em crescimento no Brasil e no mundo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 11:11
Evento gratuito voltado para mulheres que possuem negócios ou que pretendem empreender acontece nesta quarta-feira, 3
A palestra 'VOCÊ É O SUCESSO!' será ministrada no Cult Arte e Eventos, às 19h30; realização é do Rara, em parceria com a Lótus Desenvolvimento Humano.
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Blog Publicado em 08 de Maio de 2020 - 12:57
Direito empresarial: o que todo empreendedor deve saber
. Afinal, é a área do direito que determina o desenvolvimento comercial e empresarial.
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:04
DECRETO Nº 9.362, DE 8 DE MAIO DE 2018
Altera o Decreto nº 9.052, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 08:46
Delator da Andrade Gutierrez revela em depoimento propina ao PT em obra na Venezuela
empreiteira na Venezuela, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 15:06
TJ-SP proíbe Fundação Casa de raspar cabelos de internos
DE acordo com o TJ, a prática da raspagem e do corte forçados impede o desenvolvimento sadio da personalidade do menor infrator
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 15:31
Empregada concursada que exerce funções de cargo diverso tem direito a diferenças salariais
Apesar de ter prestado concurso para o cargo de auxiliar de desenvolvimento, desde que ingressou no
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Medida Provisória nº 471, de 20 de Novembro de 2009
Altera as Leis ns. 9.440, de 14 de março de 1997, e 9.826, de 23 de agosto de 1999, que estabelecem incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.093 de 16 de Novembro de 2009
, destinados ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
Motivos para refletir sobre créditos de carbono
mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Benefícios fiscais e as relações internacionais
mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.219, de 4 de outubro de 2007
Gratificadas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00
Lei nº 11.322, de 13 de julho de 2006.
de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2004 - 14:53
Projeto cultural de São Paulo poderá ter recursos do BID
$ 20 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001.
Agência Nacional do Cinema - ANCINE, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 07:01
TST dá continuidade a audiência da Codevasf
hoje (10), às 10 horas, com representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
